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Notícias Empresariais Escritório O Vigilante

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS são liberadas automaticamente; veja como pedir

31/10/2024
FDR

Uma ótima notícia para quem aguarda a liberação de benefícios por incapacidade! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lançou um sistema automático que agiliza a liberação de...

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Emprego simultâneo como CLT e PJ é fraude trabalhista, decide TST

31/10/2024
Contábeis

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica (PJ) firmado com uma médica...

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Casos de discriminação por etarismo disparam 3000% na Justiça do Trabalho

31/10/2024
Contábeis

As ações trabalhistas na Justiça que tratam de discriminação em razão da idade - o chamado etarismo - dispararam nos últimos anos. Em 2023, foram registradas 403 ações com esse tema. Cinco...

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Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina

31/10/2024
Contábeis

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM,  que visa validar atestados médicos digitais emitidos e impede emissões falsas, notificando o médico quando seus dados forem...

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Descubra se é possível reativar um CNPJ e como regularizar situações pendentes

31/10/2024
Contábeis

O CNPJ, similar ao CPF, é o número de identificação das empresas perante a Receita Federal. É por meio desse cadastro que o órgão consegue acompanhar o pagamento de tributos e...

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Perse: RFB alerta mais de 22 mil empresas sobre fim do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada

31/10/2024
Contábeis

O prazo para aderir ao programa de autorregularização incentivada das empresas que usam dos benefícios tributários do Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse) está com os dias contados e a...

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Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda

30/10/2024
Agencia Brasil

A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi...

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Quando o lojista não é obrigado a trocar um produto

30/10/2024
Diário do Comércio

Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão? Falso! Existem alguns direitos que muitos consumidores pensam ter, mas que, na verdade, sequer existiram um dia. A troca de produtos, por exemplo, é um processo muito temido...

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Contador é preso por fraude milionária em Planos de Saúde

30/10/2024
Jornal Contábil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu em Sepetiba, Zona Oeste do Rio, o contador de uma quadrilha suspeita de aplicar um golpe milionário contra planos de saúde. Anderson Pereira é investigado por abrir empresas de...

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Empresário pode ter mais de um CNPJ? Entenda as regras e limites

30/10/2024
Contábeis

Empreender no Brasil envolve lidar com uma série de normas, e uma dúvida comum entre empresários é se é possível ter mais de um CNPJ vinculado ao mesmo CPF. A resposta é sim, mas com algumas...

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